{"id":10,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10","metadata":{},"numero":9,"ano":2025,"numero_protocolo":9,"data_apresentacao":"2025-09-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudos de Infraestrutura Urbana, com a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas largas, niveladas e sem buracos. Instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso em todas as esquinas e em pr\u00e9dios p\u00fablicos/privados. Cria\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos adaptados em pra\u00e7as e locais de grande movimento. Rebaixamento de guias em faixas de pedestres para travessias seguras.","indexacao":"","observacao":"Porque n\u00e3o tem acessibilidade nas ruas, em mercados, lojas, restaurantes, lanchonetes entre outros estabelecimentos e nos espa\u00e7os p\u00fablicos. N\u00e3o \u00e9 todo lugar que temos uma rampa e nem todo o ambiente tem um banheiro adaptado para nosso caso!! Por isso deve ser fiscalizado nos estabelecimentos privados e cumprido pelo setor p\u00fablico, diante a obriga\u00e7\u00e3o da lei.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 28155/2025 C\u00f3d. Verificador: W55WA0P1","resultado":"","texto_original":"http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/indicacao_09._nicole._parlamento_jovem.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-11T10:42:34.812333-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-12-11T10:42:34.611043-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[8]}