{"id":5,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025","link_detail_backend":"/materia/5","metadata":{},"numero":4,"ano":2025,"numero_protocolo":4,"data_apresentacao":"2025-08-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o de passes escolares destinados a estudantes moradores de localidades afastadas, para deslocamento no contraturno e cursos profissionalizantes.","indexacao":"","observacao":"Diversas cidades brasileiras oferecem passe escolar ou meia-passagem estudantil para garantir que alunos de \u00e1reas remotas tenham acesso seguro e cont\u00ednuo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\r\n         Em Rio Negro/PR j\u00e1 h\u00e1 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o regular de transporte escolar rodovi\u00e1rio, com licita\u00e7\u00f5es recentes para contrata\u00e7\u00e3o de empresas e investimento municipal em \u00f4nibus pr\u00f3prios equipados para atender \u00e1reas rurais \r\nNo entanto, n\u00e3o foi encontrada men\u00e7\u00e3o a programa formal de passes ou descontos tarif\u00e1rios para alunos que utilizam transporte coletivo urbano ou intermunicipal no contraturno.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de passes estudantis representaria importante avan\u00e7o:\r\nReduziria a evas\u00e3o escolar de estudantes que frequentam aulas ou cursos t\u00e9cnicos fora do hor\u00e1rio regular;\r\nPromoveria equidade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, contemplando jovens de fam\u00edlias com baixa renda que residem em \u00e1reas distantes do centro urbano;\r\nComplementaria o transporte escolar j\u00e1 ofertado, cobrindo trajetos n\u00e3o atendidos pela frota p\u00fablica municipal ou contratada.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 28137/2025 C\u00f3d. Verificador: P04C72QQ","resultado":"","texto_original":"http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/ind._04.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-11T10:12:49.898387-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-12-11T10:12:49.798583-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[1]}