{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Cordeiro", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/ind._01.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a abertura do Gin\u00e1sio Municipal tamb\u00e9m aos domingos, em hor\u00e1rios previamente definidos e organizados."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Elias", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/ind._02.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das comunidades do interior do munic\u00edpio, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nicole Caroline dos Santos Barboza", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/indicacao_03_parlamento_jovem_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feito o asfaltamento da Rua Fausto Pereira, Bairro Volta Grande."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiffany  Kaszpczak", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/ind._04.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o de passes escolares destinados a estudantes moradores de localidades afastadas, para deslocamento no contraturno e cursos profissionalizantes."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nicolas Pereira Stoeberl", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/ind._05.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de um canil p\u00fablico no munic\u00edpio, com o objetivo de acolher, tratar e promover a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Kennedy", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/ind._06.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de programas gratuitos de atividades esportivas e recreativas, voltados a crian\u00e7as, adolescentes, jovens e idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriel Pereira Schewingert", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/indicacao_07___gabriel_pereira_schewingert_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o das medidas de acessibilidade nas escolas da rede municipal de ensino, garantindo plenas condi\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o e mobilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia (PCDs)."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pietro Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/ind._08.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a an\u00e1lise da possibilidade de inclus\u00e3o de linha de transporte coletivo (lota\u00e7\u00e3o) com parada no Bairro Tijuco Preto, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, visando atender trabalhadores da regi\u00e3o."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nicole Caroline dos Santos Barboza", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/indicacao_09._nicole._parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudos de Infraestrutura Urbana, com a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas largas, niveladas e sem buracos. Instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso em todas as esquinas e em pr\u00e9dios p\u00fablicos/privados. Cria\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos adaptados em pra\u00e7as e locais de grande movimento. Rebaixamento de guias em faixas de pedestres para travessias seguras."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pietro Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/ind._10.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Prefeitura Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto no ponto de embarque escolar localizado no bairro Tijuco Preto, Rua Sebasti\u00e3o H\u00e9lio Veiga, \u00e0s margens da BR."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Elias", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/ind.11.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo para estudos de desenvolvimento de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o nas escolas, promovendo a sustentabilidade, o embelezamento dos espa\u00e7os escolares e a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental entre os estudantes"}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiffany  Kaszpczak", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/ind._12.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis a presen\u00e7a de int\u00e9rprete de Libras nas sess\u00f5es."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luana Teixeira da Cruz", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/ind._13.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de apresenta\u00e7\u00f5es teatrais nas escolas da rede p\u00fablica municipal, com enfoque em temas sociais e de cidadania."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriel Pereira Schewingert", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/indicacao_14_gabriel_parlamento_jovem_reconhecimento_para_alunos_destaques.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas e a cria\u00e7\u00e3o de um programa de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos alunos destaques das redes municipais e estaduais de ensino."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Kennedy", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/ind._15.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo para estudos de desenvolvimento de um projeto de Bibliotecas Itinerantes/M\u00f3veis, levando livros e atividades de leitura a diferentes bairros e comunidades, ampliando o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Kennedy", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/ind._16.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a repintura das faixas de pedestres da cidade, especialmente aquelas que apresentam a tinta gasta, garantindo maior seguran\u00e7a e visibilidade no tr\u00e2nsito."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nicolas Pereira Stoeberl", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/ind._17.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o conserto do telhado da Biblioteca P\u00fablica de Rio Negro, a fim de evitar danos ao acervo de livros e garantir a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nicolas Pereira Stoeberl", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/ind._18.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da pra\u00e7a localizada na Rua Severo de Almeida (Rua 94), em raz\u00e3o do desgaste dos equipamentos e da necessidade de garantir seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nicole Caroline dos Santos Barboza", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/indicacao_19_nicole_barboza.docx.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/2025 solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feito o asfaltamento da Rua Fausto Pereira, Bairro Volta Grande."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pietro Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/ind._20.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o e/ou melhorias no sistema de saneamento b\u00e1sico no Bairro Tijuco Preto."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/indicacao_21_gabriel_pereira_schewingert.docx.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de acolhimento para cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo Lemes", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/ind._22.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus gratuita, nos finais de semana, para levar a comunidade at\u00e9 o Parque Semin\u00e1rio Ser\u00e1fico."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luana Teixeira da Cruz", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/ind._23.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que d\u00ea mais apoio e valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s fanfarras dos col\u00e9gios de Rio Negro/PR, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de um Campeonato Municipal de Fanfarras e a participa\u00e7\u00e3o em aberturas de eventos oficiais."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiffany  Kaszpczak", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/req._01-25_eleicao_mesa_diretora.docx.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE CHAPAS PARA ELEI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA\r\nCHAPA 01 \u2013 JUVENTUDE\r\n Presidente: NICOLAS\r\n Vice-Presidente: TIFFANY\r\n 1\u00ba Secret\u00e1rio: JO\u00c3O\r\n 2\u00ba Secret\u00e1rio: EDUARDO\r\nCHAPA 02\r\n Presidente: VITOR\r\n Vice-Presidente: PIETRO\r\n 1\u00aa Secret\u00e1ria: MANUELA\r\n 2\u00ba Secret\u00e1rio: GABRIEL"}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Cordeiro", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/requerimento__jovem_parlamentar_._vitor_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Legislativo Municipal, por meio da Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de um programa/campanha sobre o lixo em nossa cidade, com a participa\u00e7\u00e3o dos Jovens Parlamentares, entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 rede de coleta e reciclagem."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Cordeiro", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/requerimento_03.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o em regime de  urg\u00eancia e dispensa de parecer do  projeto de lei n\u00ba 1/2025"}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Kennedy, Gabriel Pereira Schewingert, Jo\u00e3o Paulo Elias, Luana Teixeira da Cruz, Manuella de Lima, Nicolas Pereira Stoeberl, Nicole Caroline dos Santos Barboza, Pietro Ant\u00f4nio, Saulo Lemes, Tiffany  Kaszpczak, Vitor Cordeiro", "texto_original": "http://sapljovem.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/pl_01_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro, a \u201cSemana do Livro e da Leitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}