Indicação nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de políticas públicas de acolhimento para cidadãos em situação de rua.
Indexação
Observação
A situação de rua é uma realidade que demanda atenção e responsabilidade do poder público. Muitas pessoas não dispõem de condições mínimas de moradia e acabam ficando expostas a riscos de violência, intempéries e problemas de saúde.
A criação de espaços de acolhimento garante dignidade, segurança e condições básicas de permanência, contribuindo para a inclusão social e para a melhoria da qualidade de vida desses cidadãos. Trata-se de uma ação humanitária que fortalece o compromisso do Município com os direitos humanos e com a proteção das pessoas em maior vulnerabilidade social.
Trâmite no Processo: N° 28195/2025 Cód. Verificador: 06624IK6
A criação de espaços de acolhimento garante dignidade, segurança e condições básicas de permanência, contribuindo para a inclusão social e para a melhoria da qualidade de vida desses cidadãos. Trata-se de uma ação humanitária que fortalece o compromisso do Município com os direitos humanos e com a proteção das pessoas em maior vulnerabilidade social.
Trâmite no Processo: N° 28195/2025 Cód. Verificador: 06624IK6