Indicação nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudos de Infraestrutura Urbana, com a construção e manutenção de calçadas largas, niveladas e sem buracos. Instalação de rampas de acesso em todas as esquinas e em prédios públicos/privados. Criação de banheiros públicos adaptados em praças e locais de grande movimento. Rebaixamento de guias em faixas de pedestres para travessias seguras.
Indexação
Observação
Porque não tem acessibilidade nas ruas, em mercados, lojas, restaurantes, lanchonetes entre outros estabelecimentos e nos espaços públicos. Não é todo lugar que temos uma rampa e nem todo o ambiente tem um banheiro adaptado para nosso caso!! Por isso deve ser fiscalizado nos estabelecimentos privados e cumprido pelo setor público, diante a obrigação da lei.
Trâmite no Processo: N° 28155/2025 Cód. Verificador: W55WA0P1
Trâmite no Processo: N° 28155/2025 Cód. Verificador: W55WA0P1