Indicação nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal a viabilização de passes escolares destinados a estudantes moradores de localidades afastadas, para deslocamento no contraturno e cursos profissionalizantes.
Indexação
Observação
Diversas cidades brasileiras oferecem passe escolar ou meia-passagem estudantil para garantir que alunos de áreas remotas tenham acesso seguro e contínuo à educação.
Em Rio Negro/PR já há execução de serviço regular de transporte escolar rodoviário, com licitações recentes para contratação de empresas e investimento municipal em ônibus próprios equipados para atender áreas rurais
No entanto, não foi encontrada menção a programa formal de passes ou descontos tarifários para alunos que utilizam transporte coletivo urbano ou intermunicipal no contraturno.
A implantação de passes estudantis representaria importante avanço:
Reduziria a evasão escolar de estudantes que frequentam aulas ou cursos técnicos fora do horário regular;
Promoveria equidade no acesso à educação, contemplando jovens de famílias com baixa renda que residem em áreas distantes do centro urbano;
Complementaria o transporte escolar já ofertado, cobrindo trajetos não atendidos pela frota pública municipal ou contratada.
Trâmite no Processo: N° 28137/2025 Cód. Verificador: P04C72QQ
Em Rio Negro/PR já há execução de serviço regular de transporte escolar rodoviário, com licitações recentes para contratação de empresas e investimento municipal em ônibus próprios equipados para atender áreas rurais
No entanto, não foi encontrada menção a programa formal de passes ou descontos tarifários para alunos que utilizam transporte coletivo urbano ou intermunicipal no contraturno.
A implantação de passes estudantis representaria importante avanço:
Reduziria a evasão escolar de estudantes que frequentam aulas ou cursos técnicos fora do horário regular;
Promoveria equidade no acesso à educação, contemplando jovens de famílias com baixa renda que residem em áreas distantes do centro urbano;
Complementaria o transporte escolar já ofertado, cobrindo trajetos não atendidos pela frota pública municipal ou contratada.
Trâmite no Processo: N° 28137/2025 Cód. Verificador: P04C72QQ