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INDI 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a abertura do Ginásio Municipal também aos domingos, em horários previamente definidos e organizados.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 15:58:32
Autor:  Vitor Cordeiro
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INDI 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada melhorias na iluminação pública das comunidades do interior do município, que se encontram em situação precária.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  João Paulo Elias
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INDI 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feito o asfaltamento da Rua Fausto Pereira, Bairro Volta Grande.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Nicole Caroline dos Santos Barboza
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INDI 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a viabilização de passes escolares destinados a estudantes moradores de localidades afastadas, para deslocamento no contraturno e cursos profissionalizantes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:02:45
Autor:  Tiffany Kaszpczak
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INDI 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a viabilização da implantação de um canil público no município, com o objetivo de acolher, tratar e promover a adoção responsável de cães em situação de rua.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:05:21
Autor:  Nicolas Pereira Stoeberl
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INDI 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a viabilização da criação de programas gratuitos de atividades esportivas e recreativas, voltados a crianças, adolescentes, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:07:10
Autor:  Eduardo Kennedy
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INDI 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a ampliação das medidas de acessibilidade nas escolas da rede municipal de ensino, garantindo plenas condições de inclusão e mobilidade às pessoas com deficiência (PCDs).

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:09:23
Autor:  Gabriel Pereira Schewingert
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INDI 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a análise da possibilidade de inclusão de linha de transporte coletivo (lotação) com parada no Bairro Tijuco Preto, especialmente nos horários de pico, visando atender trabalhadores da região.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 17:40:27
Autor:  Pietro Antônio
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INDI 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudos de Infraestrutura Urbana, com a construção e manutenção de calçadas largas, niveladas e sem buracos. Instalação de rampas de acesso em todas as esquinas e em prédios públicos/privados. Criação de banheiros públicos adaptados em praças e locais de grande movimento. Rebaixamento de guias em faixas de pedestres para travessias seguras.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:46:13
Autor:  Nicole Caroline dos Santos Barboza
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INDI 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de um ponto de ônibus coberto no ponto de embarque escolar localizado no bairro Tijuco Preto, Rua Sebastião Hélio Veiga, às margens da BR.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 8:47:20
Autor:  Pietro Antônio
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INDI 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Executivo para estudos de desenvolvimento de um projeto de arborização nas escolas, promovendo a sustentabilidade, o embelezamento dos espaços escolares e a conscientização ambiental entre os estudantes

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 18:07:54
Autor:  João Paulo Elias
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INDI 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa Diretora desta Casa de Leis a presença de intérprete de Libras nas sessões.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 18:17:21
Autor:  Tiffany Kaszpczak
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INDI 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para a criação de um projeto de apresentações teatrais nas escolas da rede pública municipal, com enfoque em temas sociais e de cidadania.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 18:42:15
Autor:  Luana Teixeira da Cruz
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INDI 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para a realização de reuniões periódicas e a criação de um programa de reconhecimento e valorização dos alunos destaques das redes municipais e estaduais de ensino.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 19:00:40
Autor:  Gabriel Pereira Schewingert
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INDI 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Executivo para estudos de desenvolvimento de um projeto de Bibliotecas Itinerantes/Móveis, levando livros e atividades de leitura a diferentes bairros e comunidades, ampliando o acesso à educação e à cultura.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 9:52:07
Autor:  Eduardo Kennedy
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INDI 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a repintura das faixas de pedestres da cidade, especialmente aquelas que apresentam a tinta gasta, garantindo maior segurança e visibilidade no trânsito.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Eduardo Kennedy
Localização Atual:  PLENÁRIA - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
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INDI 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o conserto do telhado da Biblioteca Pública de Rio Negro, a fim de evitar danos ao acervo de livros e garantir a preservação do patrimônio público.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Nicolas Pereira Stoeberl
Localização Atual:  PLENÁRIA - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
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INDI 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da praça localizada na Rua Severo de Almeida (Rua 94), em razão do desgaste dos equipamentos e da necessidade de garantir segurança aos usuários.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Nicolas Pereira Stoeberl
Localização Atual:  PLENÁRIA - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
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INDI 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação Nº 03/2025 solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feito o asfaltamento da Rua Fausto Pereira, Bairro Volta Grande.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Nicole Caroline dos Santos Barboza
Localização Atual:  PLENÁRIA - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
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INDI 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação e/ou melhorias no sistema de saneamento básico no Bairro Tijuco Preto.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2025
Autor:  Pietro Antônio
Localização Atual:  PLENÁRIA - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
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INDI 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de políticas públicas de acolhimento para cidadãos em situação de rua.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIA - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
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INDI 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a criação de uma linha de ônibus gratuita, nos finais de semana, para levar a comunidade até o Parque Seminário Seráfico.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Saulo Lemes
Localização Atual:  PLENÁRIA - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
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INDI 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal que dê mais apoio e valorização às fanfarras dos colégios de Rio Negro/PR, incluindo a realização de um Campeonato Municipal de Fanfarras e a participação em aberturas de eventos oficiais.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 13:42:59
Autor:  Luana Teixeira da Cruz
Localização Atual:  PLENÁRIA - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
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REQUE 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA CHAPA 01 – JUVENTUDE Presidente: NICOLAS Vice-Presidente: TIFFANY 1º Secretário: JOÃO 2º Secretário: EDUARDO CHAPA 02 Presidente: VITOR Vice-Presidente: PIETRO 1ª Secretária: MANUELA 2º Secretário: GABRIEL

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 9:39:27
Autor:  Tiffany Kaszpczak
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REQUE 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Legislativo Municipal, por meio da Mesa Diretora, a realização de um programa/campanha sobre o lixo em nossa cidade, com a participação dos Jovens Parlamentares, entidades e associações ligadas à rede de coleta e reciclagem.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 17:32:38
Autor:  Vitor Cordeiro
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
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REQUE 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência e dispensa de parecer do projeto de lei nº 1/2025

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 14:28:23
Autor:  Vitor Cordeiro
Localização Atual:  PLENÁRIA - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Eduardo Kennedy , Gabriel Pereira Schewingert , João Paulo Elias , Luana Teixeira da Cruz , Manuella de Lima , Nicolas Pereira Stoeberl , Nicole Caroline dos Santos Barboza , Pietro Antônio , Saulo Lemes , Tiffany Kaszpczak , Vitor Cordeiro
Texto Original

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Rio Negro, a “Semana do Livro e da Leitura e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 15:56:43
Autor:  Eduardo Kennedy
Gabriel Pereira Schewingert
João Paulo Elias
Luana Teixeira da Cruz
Manuella de Lima
Nicolas Pereira Stoeberl
Nicole Caroline dos Santos Barboza
Pietro Antônio
Saulo Lemes
Tiffany Kaszpczak
Vitor Cordeiro
Localização Atual:  PLENÁRIA - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Vitor Cordeiro
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